25a Comunicação - GT Desenv Sust. Livramento

Grupo de Trabalho pelo Desenvolvimento Sustentável de Santana do Livramento

25a. Comunicação

Data: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 19:51:11
De: Claudio Martin Escosteguy Damboriarena


Prezados,

Estivemos reunidos ontem, com a gestora da APA, eng. agr. Eridiane Lopes da Silva, conforme o previsto. Participaram da reunião Marcos O., Estefania, Rogério, Luis Ernesto, Mario, Antonio Carlos, Renato, Tiago, Cláudio Caldas, Cláudio Andrade e eu. A seguir informo brevemente sobre o conteúdo da reunião (nos anexos está a íntegra da apresentação sobre o URB-al e o documento a ser usado como base do censo. A apresentação sobre a APA é mais pesada (33 e algo de MB) e está disponível em sua página. Também posso passá-la a quem tiver interesse) e faço alguns comentários sobre a mesma. Logo em seguida passo a enumerar uma série de informações relacionadas à atividade de nosso grupo, sobre as quais gostaria que prestassem máxima atenção pois referem-se à desdobramentos recentes os quais vão demandar mais participação e compartilhamento de responsabilidades.

1. Sobre a gestão da APA a palestrante fez referência à existência de 4 instrumentos previstos na lei de sua criação, quais sejam:

- Plano de Metas e Ação.
- Plano de Manejo (PM).
- Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE).
- Conselho Consultivo.
Atualmente trabalha-se em tôrno ao Plano de Metas e Ação.

Este considera 12 funções ou metas estratégicas da APA (vide www.sites.google.com/site/apadoibirapuita/ ou www.apadoibirapuita.blogspot.com ).
Através de sua execução pretende-se relevar que elementos são necessários para a elaboração do Plano de Manejo. Uma vez definido o Plano de Manejo estariam dadas as condições para a elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico. Segundo a palestrante ambos (PM e ZEE) tem que ser feitos em diálogo com a comunidade. Entre outras funções, para isto serviria o Conselho Consultivo, o qual, segundo a palestrante, da forma como está constituído, poderia ter problemas de representatividade. Penso que aqui se abre uma grande janela de oportunidades de contribuição, considerando a natureza do grupo que estamos tentando organizar.

2. Sobre o projeto URB-al III, "Aglomerados Urbanos em Área Protegida: Métodos para promover o desenvolvimento socioeconômico da população com a tutela da natureza" (vide www.aglomeradosurbanos.org) pôde-se ter uma visão bastante completa e esclarecedora, a qual não nos foi possível apreender quando do seminário internacional do dia 25 de fevereiro passado. A atual fase de execução do projeto prevê a realização de um censo em toda a área abrangida pela APA, o entôrno da Reserva Biológica Estadual do Ibirapuitã, a Serra do Caverá e a Bacia Hidrográfica do Caverá no Brasil. No Uruguay a área abrangida pela Zona de Protección Natural del Valle del Lunarejo e a área que liga APA do Ibirapuitã ao Valle del Lunarejo a qual inclui o chamado Parque Gran Bretaña, no Departamento de Rivera.
Os comentários e sugestões por parte dos presentes referiram-se basicamente a como fazer para que os resultados do censo, o qual será feito por uma empresa/instituição licitada, seja o mais fidedigno possível pois este constituirá a base de dados principal para a elaboração de projetos visando o desenvolvimento regional. Foi considerada a extrema necessidade de uma sensibilização prévia da população, tanto residente quanto não residente na APA, com distribuição de folhetos (na rodoviária, paradas de ônibus, festas campeiras, remates e outros locias de aglomeração), campanha nas escolas principalmente rurais, pelo rádio, reuniões nas comunidades, etc... visto que há um desconhecimento quase completo sobre o APA, o projeto URB-al e seus objetivos.

Ficou a sensação de que há um espaço de participação, não totalmente definido, o qual seria importantíssimo ocupar, na medida em que o projeto se alicerça em conceitos consistentes, tem ótimas intenções e poderá ser veículo de investimentos na região. Se bem os sócios executores são as prefeituras de Livramento, Rosário do Sul, Alegrete, Quaraí e Intendencia de Rivera mais a Fundação Maronna de Alegrete, é preciso criar instâncias proativas de contribuição dos diferentes setores da sociedade os quais com certeza serão afetados ao longo do tempo. Em Rosário do Sul constituiu-se um Grupo de Assessoramento e Interlocução junto à Prefeitura Municipal com a finalidade de acompanhar e influir no andamento do trabalho, de forma a que este origine benefícios reais para a população, evitando assim que somente o poder público constituído seja beneficiado. Penso que nosso grupo teria um papel muito importante neste sentido, em Santana do Livramento, ajudando a difundir, chamando à participação das entidades e colaborando, na medida do possível nas etapas iniciais de execução, a fim de criar condições para uma efetiva contribuição nas etapas posteriores, de elaboração de projetos.

3. Haverá uma reunião dos sócios do projeto URB-al em Rosário do Sul, para a qual fomos convidados. Provavelmente estará presente a empresa responsável pela execução do censo. Esta será realizada no dia 08 de junho às 15 hs em local a ser informado pela Prefeitura Municipal. O Cláudio Andrade prontificou-se a participar. Seria interessante ter mais algum integrante do grupo, presente.

4. Foi confirmada a apresentação do Instituto Plan Agropecuário. Segundo Rafael: "La presentacion de Hermes Morales (director general) dara cuenta de la accion del PLan y cual podria ser el aporte en lo local/regional, será un "avant premier" de la propuesta que el Plan presentará en el COngreso de la Federacion Rural." Na mesma mensagem ele sugere que "...Seria importante invitar a las gremiales/grupos de productores y representantes de las instituciones locales..." O evento será no dia 28 de maio às 19 horas na Sala do CREA sita à rua 13 de maio 410, salas 601 e 602.

5. Combinamos ligeiramente com o Tiago de aproveitar o entusiasmo gerado pela palestra do Marcos Borba junto à um grupo de estudantes da Unipampa. Para não deixar passar a onda e aproveitando o ambiente universitário estamos pensando em instrumentar um grupo de estudos em desenvolvimento rural junto à esta turma e aos professores interessados. A idéia é sugerir a leitura de textos e bolar uma metodologia para discutí-los. Estamos pensando em reunir pela primeira vez na próxima terça feira dia 18 de maio no final da tarde. Penso que é uma forma de diversificar e aproveitar o interesse específico de pessoas que em algum momento podem vir a integrar-se e colaborar conosco nas ações que porventura venhamos a propor.

6. Em virtude de todos estes acontecimentos e como já comentamos na comunicação passada (24a.) bem como na reunião do dia de ontem, urge que retomemos o debate sobre a estratégia e organização do grupo, o qual foi suspenso há um bom tempo. Para organizar esse debate resolvemos ontem, juntar-nos no dia 28 de maio às 17:30 hs prévio à apresentação do Plan. Seria importante contar com a presença de todos os que tem nos acompanhado virtual e fisicamente. Penso que teríamos que chegar em breve (máx. 60 dias) a reunir condições como para convocar uma "assembléia de fundação" do grupo, de forma a poder encarar organizada e seriamente os desafios que se estão a descortinar-se.

7. Em uma próxima oportunidade vou enviar uma tabelinha com todas as datas, locais, horários e temas a discutir de forma a que cada um possa imprimir e ter presente a agenda que vai surgindo.

Um abraço à todos e muito bom proveito.
Cláudio Escosteguy Damboriarena.