03/02/2011
ESTRADAS EM ÁREA PROTEGIDA
Inicia regularização das áreas doadoras de materiais minerais na APA do Ibirapuitã
A abertura, o conserto e a manutenção das estradas municipais exigem que sejam feitas movimentações de terra e extração de balastro, tornando necessário realizar a recuperação das áreas de onde são retirados esses materiais minerais. Quando esta recuperação não é realizada surgem riscos de acidentes de trânsito, acidentes com animais, dificuldades para deslocar as tropas de gado, erosões e assoreamento de cursos d’água.
Com o objetivo de promover a regularização das áreas doadoras de materiais minerais para as estradas existentes no interior da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, durante esta semana foi enviado aos Prefeitos dos municípios de Alegrete/RS, Quarai/RS, Sant’Ana do Livramento/RS e Rosário do Sul/RS um ofício da APA do Ibirapuitã/ICMBio estabelecendo o prazo de até 30 de junho de 2011 para que as prefeituras apresentem os dados técnicos necessários a esta regularização.
PASSIVO AMBIENTAL
As prefeituras deverão mapear todas as áreas de onde foram realizadas extrações minerais para os consertos e instalações de estradas realizadas até agora, bem como deverão apresentar a previsão das atividades e o cronograma para a recuperação ambiental destas áreas. Esta medida visa tornar o percurso de produtores rurais, moradores e turistas mais seguro e paisagisticamente harmonioso, além de proteger os recursos hídricos da APA.
ACERTANDO O PASSO
Também deverá ser apresentado, até dia 30 de junho, o mapeamento das áreas localizadas na APA e que serão futuras doadoras de material mineral para estradas. Esta medida visa auxiliar as Prefeituras a planejarem os consertos no longo prazo, permitindo selecionar as áreas adequadas para a segunda etapa da regularização: o licenciamento ambiental das áreas de extração mineral. A contínua recuperação ambiental das áreas logo após a sua utilização como doadoras de materiais minerais deve ser incorporada à rotina de trabalho das prefeituras, evitando danos ambientais e multas.
Os analistas ambientais da APA do Ibirapuitã/ICMBio se encontram à disposição dos técnicos das Prefeituras para auxiliá-los na geração das informações solicitadas.
Fonte: Escritório da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã/ICMBio
http://sites.google.com/site/apadoibirapuita
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