Para auxiliar os gestores municipais a promoverem a etapa local da 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha de orientação. O documento está disponível para qualquer interessado que queira entender os detalhes do evento, além dos objetivos em se discutir temas ambientais. É só acessar o site www.cnm.org.br.
A etapa municipal da Conferência deve ser ocorrer até julho deste ano, em seguida nos Estados e depois a nível nacional, em Brasília. É relevante que os Municípios promovam o encontro para eleger os delegados, aqueles que vão representar a vontade do ente nas demais etapas da Conferência. Este ano, o destaque é para o tema Resíduos Sólidos.
O objetivo é melhorar a gestão ambiental nos Municípios e evitar que no debate nacional sejam determinadas novas obrigações ao ente municipal. A cartilha da CNM orienta no desempenho, na divulgação e no controle de gastos das Conferências municipais. Ela sugere proposições para o debate com a comunidade local e especialistas.
Detalhes da Conferência
A quarta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente foi convocada pela Portaria 185/2012. O resultado esperado é a apresentação de ideias para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda; educação ambiental e financiamento dos custos decorrentes do cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos. Nos Estados, as Conferências devem ocorrer entre 1.º de julho a 10 de setembro. A etapa nacional está marcada para os dias 24 a 27 de outubro deste ano.
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