O Lixo em Discussão – Parte I

17/06/2010
O Lixo em Discussão – Parte I
O problema da gestão inadequada dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santana do Livramento sob a visão de cada instituição convidada

Na semana que passou dois painéis reuniram cerca de 70 pessoas na Câmara Municipal de Vereadores em torno da discussão sobre a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Santana do Livramento/RS. A metodologia de educação ambiental utilizada no evento é conhecida como análise e mediação de conflitos socioambientais, e previa identificar o problema socioambiental, ouvir os envolvidos nos conflitos, conhecer as causas e conseqüências do problema e discutir algumas soluções possíveis. O problema foi identificado como a gestão inadequada dos resíduos sólidos de Santana do Livramento/RS trazendo consequências socioambientais e para a saúde pública.

Na primeira noite do evento foram evidenciados os problemas resultantes da atual gestão dos resíduos sólidos urbanos, onde o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura apresentou a situação inicial do lixão, com incêndios constantes e nenhum cuidado ambiental, passando para uma situação de adequação ambiental que o transformou em um Aterro Controlado e, de 2008 em diante, novamente decaindo a gestão municipal dos resíduos depositados no Rincão da Bolsa e chegando à interdição pelo Ministério Público Estadual. Segundo o DEMA, Santana do Livramento produz cerca de 43 toneladas de lixo urbano diariamente, onde 60% é composto por matéria orgânica, 15% é formado por papel, 14% por plásticos, 3% por metais, 1% por vidros e 7% por materiais diversos. Ao fim da apresentação do DEMA, entre os presentes a pergunta que ficou no ar foi “se vinham sendo tomadas pela administração municipal as medidas necessárias a sanar o problema, o que mudou entre 2007 e 2008 que levou a prefeitura a permitir que a situação tornasse a se agravar?”.

Na sequência, o Sr Dilmar Gonçalves apresentou, em nome da Associação dos Moradores da Subida da Serra/Piscina Santa Rita, um conjunto de fotografias onde aparecem diversas falhas na construção da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos que está sendo instalada pela prefeitura junto à BR293, na Subida da Serra. Dilmar ressaltou que estas falhas, somadas ao descaso com que historicamente as administrações públicas vem tratando a destinação do lixo urbano, impulsionaram os moradores a entrarem com uma Ação Civil Pública contra a instalação da Estação de Transbordo no local, por acreditarem que é muito grande o risco do Transbordo se transformar em um lixão a céu aberto.

A seguir a Sra Dinair Muniz leu uma carta em nome dos moradores do Rincão da Bolsa, vizinhos do atual Aterro Controlado da Prefeitura. Nesta carta os moradores fazem uma análise cronológica dos problemas que os moradores enfrentam há décadas em relação ao lixão que passou a Aterro Controlado, e enumeram as diversas promessas e acordos estabelecidos entre moradores, justiça e Prefeitura e o não cumprimento dos mesmos por parte das administrações públicas que se sucederam. Dinair apresentou o laudo de análise da Coordenadoria Estadual de Saúde comprovando que a água das propriedades vizinhas ao Aterro estão contaminadas, e disse ela mesma ter sido vítima de leptospirose, o que era inadmissível em uma cidade que se vangloria em ter “a melhor água do mundo”. Por fim, a Sra. Dinair deixou claro aos presentes que, findo o prazo de 15 dias dado pelo Promotor para que a prefeitura resolva onde colocar os resíduos sólidos de Santana, os moradores não deixarão mais nenhum caminhão entrar na área do Aterro do Rincão da Bolsa. O prazo termina no próximo sábado, dia 19.

Encerrando as apresentações da noite, o analista ambiental Raul Paixão Coelho expôs a conceituação de aterro sanitário como a técnica de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, por meio de confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas técnicas específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e à segurança. Estas técnicas visam diminuir os impactos ambientais e incluem a impermeabilização do terreno, a drenagem de águas da chuva, a coleta e tratamento dos líquidos gerados na decomposição do lixo (líquido conhecido como ‘chorume’) e a coleta de biogás (metano resultante da fermentação do lixo orgânico). Raul falou sobre a importância de se adotar processos complementares de tratamento dos resíduos, como a separação e a compostagem do lixo orgânico. O município pode optar por sistemas que vão desde o aterramento do lixo orgânico misturado com materiais inorgânicos, em grandes volumes manejados em leiras por caminhões e tratores, até estimular a adoção do sistema mais eficiente: a simples e importantíssima decomposição domiciliar dos resíduos orgânicos. Foram apresentados pelo Sr. Raul alguns exemplos de equipamentos para compostagem doméstica, onde restos de alimentos e cascas de frutas transformam-se em um rico adubo.

Leia também:

O Lixo em Discussão – Parte II
As causas da gestão inadequada do Lixo Urbano de Livramento

O Lixo em Discussão – Parte III
As consequências da gestão inadequada do Lixo Urbano de Livramento

O Lixo em Discussão – Parte IV
Algumas alternativas para a gestão do Lixo Urbano de Livramento

O Lixo em Discussão – Parte V
Como Rivera trata a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos

Fonte: Organizadores da Semana do Meio Ambiente 2010